A Prefeitura de São Francisco do Conde, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (SEINFMA), torna público o edital para a inscrição de representantes da sociedade civil organizada, Poder Público e Setor Produtivo. O objetivo é compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de São Francisco do Conde (COMDEMA) para o biênio 2025/2027, com possibilidade de uma (1) reeleição consecutiva e, no máximo, três (3) mandatos do mesmo representante.
De acordo com o edital, estão aptos a candidatar-se a representante da sociedade civil: Associação Comercial e Industrial; Associações de Moradores; Associação de Pescadores; Entidade Religiosa; Organização Não Governamental; Sindicato dos Trabalhadores.
O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, não remunerado, e considerado uma atividade de relevante interesse público. Os candidatos devem comprovar as documentações exigidas no Edital 01/2025, de 05 de junho de 2025, bem como indicar o nome do representante titular e seu respectivo suplente.
É fundamental destacar que a não observância dos critérios estabelecidos no edital ou a omissão na apresentação da documentação requerida acarretará a desqualificação da entidade ou do representante indicado.
A inscrição se inicia no dia 09 de junho e encerra no dia 18 ainda deste mês, a ser realizada na sede da secretaria, Rua Raimundo Ribeiro, S/N, Centro, São Francisco do Conde, das 9h às 14h. A eleição está programada para o dia 10 de julho de 2025, neste mesmo endereço, das 09h às 12h.
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