Considerando a redução de gastos para o funcionamento dos órgãos e repartições públicas, a Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, de acordo com o Decreto Municipal nº 2654/2020, divulgou as datas consideradas pontos facultativos, assim como os feriados nacionais deste mês de dezembro.
Confira:
- Dia 07/12 - Segunda-feira (Ponto facultativo)
- Dia 08/12 - Terça-feira (Ponto facultativo) - Festa da Imaculada Conceição
- Dia 24/12 - Quinta-feira (Ponto facultativo) - Véspera de Natal
- Dia 25/12 - Natal (Feriado Nacional/Lei Federal nº 10.607/02)
- Dia 31/12 - Quinta-feira (Ponto Facultativo) - Véspera de Ano Novo
- Dia 01º de janeiro de 2021 (Feriado Nacional/Lei Federal nº 10.607/02)
As medidas não se aplicam às atividades desenvolvidas em serviços públicos essenciais, que funcionam em regime de plantão e/ou estejam a serviço do combate ao COVlD-19.
