A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou as normas, procedimentos e o cronograma oficial da Matrícula Escolar 2026 da Rede Pública Municipal de Ensino. O processo contempla a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e será realizado de forma presencial, diretamente nas creches e unidades escolares pretendidas.
As matrículas acontecem no período de 08h30 às 12h e 13h30 às 17h, e devem ser efetuadas pelos pais, responsáveis legais ou pelo próprio estudante, quando maior de 18 anos.
Cronograma de Matrícula 2026
•Creches: 08 e 09 de janeiro
•Pré-Escola: 13 e 14 de janeiro
•Ensino Fundamental Anos Iniciais e EJA I, II e III: 14 e 15 de janeiro
•Ensino Fundamental Anos Finais e EJA IV e V: 15 e 16 de janeiro
•Estudantes cuja escola não oferece a série seguinte ou que mudaram de domicílio: 15 e 16 de janeiro
•Novos estudantes que não pertencem à Rede Pública Municipal: 20 de janeiro
Após o encerramento do período previsto, não será assegurada a vaga para estudantes que não concluírem a matrícula na unidade de origem.
Organização por Polos de Ensino
As unidades escolares da Rede Municipal estão organizadas por Polos de Ensino, definidos conforme critérios territoriais e geográficos, com o objetivo de fortalecer o pertencimento comunitário e garantir vagas próximas à residência do estudante. A matrícula será assegurada prioritariamente no Polo de origem, conforme a oferta divulgada pela Secretaria.
Estudantes concluintes do 5º ano terão prioridade para continuidade no 6º ano dentro do mesmo Polo, respeitada a disponibilidade de vagas. Matrículas fora do Polo somente ocorrerão mediante análise técnica da Gerência de Matrícula da SEDUC, em situações excepcionais, como mudança de endereço ou risco social.
Educação Infantil: critérios e faixa etária
A matrícula nas Creches destina-se a crianças de 1 ano e 5 meses a 3 anos, completos ou a completar até 31 de março de 2026, conforme disponibilidade de vagas. Excepcionalmente, crianças com 1 ano completo poderão ser matriculadas no Grupo I da Creche Leonor Teixeira, em razão das especificidades da unidade.
A Pré-Escola é obrigatória para crianças de 4 e 5 anos, completos ou a completar até a mesma data, conforme a legislação vigente.
Ensino Fundamental e EJA
O Ensino Fundamental é obrigatório a partir dos 6 anos de idade. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é destinada a estudantes que não tiveram acesso ou continuidade aos estudos na idade própria e será ofertada exclusivamente no turno noturno, conforme a organização das unidades.
Educação Especial
A matrícula de estudantes público-alvo da Educação Especial está assegurada em classes comuns, com atendimento educacional especializado, independentemente da apresentação de laudo, conforme a Lei Brasileira de Inclusão e as diretrizes atualizadas da Política Nacional de Educação Especial.
Documentação obrigatória
EDUCAÇÃO INFANTIL
a) Original e cópia da Certidão de Nascimento ou Cédula de Identidade da (o) estudante;
b) Original e cópia da Cédula de Identidade do (a) pai/mãe ou responsável;
c) Documento comprobatório de vínculo de parentesco, tutela, guarda ou adoção, quando for o caso;
d) CPF da (o) estudante;
e) CPF do (a) pai/mãe ou responsável;
f) Original Cópia do comprovante de residência no Município dos últimos 3 (três) meses, preferencialmente em nome do pai/mãe ou responsável legal;
g) Cópia atualizada da Carteira de Vacinação da criança;
h) Cópia do Cartão do SUS da (o) estudante;
i) Duas fotos 3x4 da (o) estudante atualizadas e iguais;
j) NIS/Bolsa Família dos pais ou responsáveis, se houver;
k) Cartão Cidadão e Cartão do Programa Pão na Mesa dos pais ou responsáveis, se houver;
l) Relatório médico atualizado emitido por profissional habilitado, para estudantes com deficiência, quando for o caso.
ENSINO FUNDAMENTAL E EJA
a) Original do Documento de Transferência ou Atestado de Escolaridade dentro do prazo de validade de 60 (sessenta) dias;
b) Original e cópia da Certidão de Nascimento ou Cédula de Identidade da (o) estudante,
c) Original e cópia da Cédula de Identidade do (a) pai/mãe ou responsável;
d) Documento comprobatório de vínculo de parentesco, tutela, guarda ou adoção, quando for o caso;
e) CPF da (o) estudante;
f) CPF do (a) pai/mãe ou responsável;
g) Original e Cópia do comprovante de residência no Município dos últimos 3 (três) meses, preferencialmente em nome do pai/mãe ou responsável legal;
h) Cópia do Cartão do SUS da (o) estudante;
i) Duas fotos 3x4 da (o) estudante atualizadas e iguais;
j) NIS/Bolsa Família dos pais ou responsáveis, se houver;
k) Cartão Cidadão e Cartão do Programa Pão na Mesa dos pais ou responsáveis, se houver;
l) Relatório médico atualizado emitido por profissional habilitado, para estudantes com deficiência, quando for o caso.
Atenção
A renovação das matrículas ocorreu no período de 11 a 16 de dezembro. Os responsáveis que não conseguiram realizar o procedimento dentro do prazo devem procurar diretamente a unidade escolar para efetivar a renovação.
Os estudantes aprovados na etapa de reorientação pedagógica, realizada nos dias 17, 18, 19, 22 e 23 de dezembro de 2025, com decisão em conselho de classe no dia 29 de dezembro e publicação do resultado final em 30 de dezembro de 2025, deverão realizar a confirmação de matrícula entre os dias 05, 06 e 07 de janeiro de 2026. O procedimento será feito diretamente na unidade escolar de origem, conforme as orientações e prazos estabelecidos pela Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Conde.
